O recente veto presidencial ao projeto de lei que previa uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika acendeu uma nova chama de indignação entre milhares de famílias brasileiras. Em substituição à proposta original, o governo apresentou a Medida Provisória 1.287/2025, que prevê um pagamento único de R$ 60 mil por criança afetada. Para as mães, que enfrentam uma realidade financeira extenuante, a medida é um reflexo da falta de sensibilidade e de compromisso do Estado.
Entre 2015 e 2016, o Brasil registrou uma explosão de casos de microcefalia vinculados ao surto de zika vírus, com mais de 12 mil notificações. Desde então, famílias vivem um verdadeiro caos financeiro e emocional.
Os custos para cuidar de crianças com microcefalia vão muito além de R$ 60 mil. Terapias contínuas como fisioterapia e fonoaudiologia, consultas frequentes com especialistas, exames regulares e adaptações estruturais em casa fazem parte da rotina dessas famílias. Em muitos casos, esses gastos podem ultrapassar R$ 100 mil por ano, forçando muitas mães a abandonar suas carreiras para se dedicarem integralmente ao cuidado dos filhos.
Por que o valor de R$ 60 mil é insuficiente?
- Terapias essenciais: Podem ultrapassar R$ 2 mil por mês.
- Consultas e exames: Demandam até R$ 1,5 mil mensais.
- Adaptações e equipamentos: Custam até R$ 20 mil por criança.
- Cirurgias ortopédicas complexas: Ultrapassam R$ 50 mil cada.
Além disso, o impacto emocional e psicológico da ausência de suporte financeiro adequado é devastador, tanto para as crianças quanto para as mães, que muitas vezes vivem em isolamento e lutam para ter suas vozes ouvidas.
O governo justifica o veto com argumentos fiscais, alegando que a pensão vitalícia geraria despesas continuadas e comprometeria a responsabilidade orçamentária. No entanto, especialistas e organizações que acompanham a causa afirmam que essa justificativa ignora a obrigação moral e legal do Estado de amparar as famílias afetadas pela epidemia de zika, um evento amplamente atribuído à falta de políticas de controle do mosquito transmissor.
Enquanto o Congresso Nacional analisa a medida provisória, mães e ativistas se mobilizam para derrubar o veto e exigir uma solução mais justa. A mensagem dessas famílias é clara: a responsabilidade do Estado vai além de uma compensação financeira. Elas clamam por dignidade, políticas públicas eficazes e inclusão social para que possam garantir um futuro melhor para suas crianças.
Fonte: O Globo (2025); Medida Provisória nº1.287/2025.