Se você ou um familiar com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrenta desafios ou tem seus direitos limitados, estamos aqui para garantir que eles sejam plenamente respeitados
Como podemos te ajudar?
Restabelecimento do Plano de Saúde:
Atuamos para garantir que planos de saúde restabeleçam tratamentos essenciais e atendam às necessidades de autistas, quando negados ou descredenciados.
Cancelamento de Discriminação ou Negativa de Tratamento:
Combatemos práticas de discriminação e buscamos garantir tratamentos adequados para pessoas com autismo.
Isenção de IPVA:
Apoiamos famílias de pessoas com autismo no processo de isenção de IPVA, conforme previsto em lei.
Recursos para Benefícios Sociais:
Garantimos o acesso a benefícios como o BPC/LOAS, além de auxílio para o saque do FGTS para tratamentos relacionados ao autismo.
Perguntas Frequentes
Pessoas com autismo têm direito a tratamento médico especializado, educação inclusiva, isenção de IPVA, acesso a benefícios sociais como o BPC/LOAS, entre outros. Estamos aqui para garantir que esses direitos sejam respeitados.
Quando um plano de saúde nega ou limita tratamentos essenciais para pessoas com autismo, nós entramos com ações para garantir o restabelecimento do atendimento, sem custos adicionais para a família.
O BCP pode ser solicitado por meio do INSS, contudo, existindo a negativa de forma administrativa, é possível buscar o poder judiciário para garantir esse direito.
A isenção do IPVA é um direito garantido pela legislação de vários estados, e nós ingressamos com uma ação judicial para buscar esse direito, inclusive, em diversos casos, fazer o pedido de restituição dos valores já pagos.
Conheça Nosso Escritório!
Desde 2019, nós da advocacia Débora Nicodemo Advogados Associados nos dedicamos a defender os direitos das mulheres, com especialização em saúde e família, atuando com empatia e compromisso em cada caso. Somos um escritório que valoriza a atenção personalizada e a dedicação para garantir que todas as mulheres recebam o respeito e a justiça que merecem.
Contamos com uma equipe de profissionais especializados que, juntamente com a fundadora, compartilham a paixão pelo direito das mulheres e pela transformação de vidas através da advocacia.
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