Direitos e benefícios da pessoa com deficiência: TEA, síndrome de Down, deficiência física, auditiva, visual e síndromes raras.

Isenção de IPI e ICMS para PCD: como comprar carro em 2026
Isenção de IPI e ICMS para PCD em 2026: quem tem direito, inclusive autistas e quem não dirige, limites de preço, IOF, como pedir e o que muda em…

Isenção de IPVA PCD: regras no Paraná e em outros estados
Isenção de IPVA PCD no Paraná: quem tem direito, inclusive autistas que não dirigem, como pedir no Portal IPVA e como recuperar o que já foi pago.

Saque do FGTS para tratamento de PCD: terapias, remédios e TEA
Saque do FGTS para tratamento: veja o que a lei prevê, quando a Justiça libera para terapias de TEA e remédios e como pedir na Caixa ou na Justiça…

Dedução integral da escola no IR para PCD: Tema 324 da TNU
Tema 324 da TNU: gastos com escola regular de pessoa com deficiência, como TEA, podem ser deduzidos sem limite no IR. Veja quem tem direito e como…

BPC/LOAS para pessoa com deficiência: regras de 2026 e como pedir
BPC/LOAS para pessoa com deficiência: valor de 2026, renda da família, gastos que podem ser descontados, perícia, como pedir e o que fazer se o INSS…

Isenção de Imposto de Renda por doença grave: aposentado e PCD
Isenção de IR por doença grave: aposentados e pensionistas com cegueira, paralisia ou outra doença da lista não pagam IR. Veja como pedir e reaver 5…

Redução de jornada para servidor com filho com deficiência ou TEA
Redução de jornada para servidor com filho com deficiência ou TEA: Lei 8.112, Tema 1.097 do STF, regras do Paraná, CLT, documentos e como fazer o…

Restituição de IPVA pago: como pais de PCD pedem de volta
Restituição de IPVA pago por pais de crianças com deficiência: prazo de 5 anos, laudo, carro em nome dos pais e pedido na Receita ou na Justiça.
Publicidade · Para advogados
Você é advogado e quer atuar na defesa de quem tem ludopatia?
Conheça os cursos da Dra. Débora Nicodemo, autora de livro sobre o tema.
Conteúdo informativo. Não substitui a consulta jurídica individual.
