Artigos sobre Direito Bancário, escritos pela equipe do escritório em linguagem simples.
Tarifas bancárias indevidas e seguro prestamista: como reaver
Tarifas bancárias indevidas, seguro prestamista e capitalização embutidos: veja quando cabe devolução em dobro e o que fazer se o banco bloquear a…
Golpe do Pix e fraude bancária: o banco tem que devolver?
Golpe do Pix e fraude bancária: veja quando o banco tem que devolver, o que diz o STJ, como pedir o MED, fazer BO e reclamar no Banco Central.
Prorrogação de dívida rural: o que mudou com a Resolução 5.314
Prorrogação de dívida rural: entenda o que mudou com a Resolução 5.314/2026, como pedir ao banco, o papel do laudo e quando cabem revisional e…
Reestruturação de dívidas: da negociação à recuperação judicial
Reestruturação de dívidas de empresas e produtores rurais: negociação com bancos, mediação, recuperação extrajudicial e judicial e o que fica de fora.
Busca e apreensão de veículo: prazos, defesa e revisional
Busca e apreensão de veículo: veja prazos para pagar e se defender, a via em cartório validada pelo STF e quando a revisional do financiamento tem…
Execução bancária: como se defender com embargos e na penhora
Execução bancária: veja o prazo dos embargos, quando cabe exceção de pré-executividade, como reduzir encargos e proteger bens e a situação do…
Holding familiar: quando vale a pena e quando não vale
Holding familiar vale a pena? Veja quando faz sentido, quando não faz, ITBI, ITCMD da LC 227/2026, dividendos e por que ela não protege de dívidas.
Leilão extrajudicial de imóvel: prazos, defesa e Lei 14.711
Leilão extrajudicial de imóvel: veja prazos, valores mínimos, direito de preferência, preço vil e quando a falta de intimação pode anular o leilão.
Superendividamento: como renegociar dívidas pela Lei 14.181
Superendividamento: entenda a Lei 14.181, o mínimo existencial de R$ 600 após o STF, quais dívidas entram e como funciona a repactuação em até 5 anos.
Cartão consignado RMC do INSS: seus direitos e o que fazer
Cartão consignado RMC do INSS: entenda o RCC, os descontos indevidos, o ressarcimento das associações, o Tema 1.414 do STJ e como reclamar hoje.
Publicidade · Para advogados
Você é advogado e quer atuar na defesa de quem tem ludopatia?
Conheça os cursos da Dra. Débora Nicodemo, autora de livro sobre o tema.
Conteúdo informativo. Não substitui a consulta jurídica individual.
