Defesa criminal: prisões, audiência de custódia, inquérito, processo e recursos. Andrade & Nicodemo Advogados Associados.
Indulto natalino 2026: seu familiar preso pode ter a pena perdoada?
Indulto natalino: veja quem teve direito no último decreto, quem fica de fora, como pedir o perdão da pena e o que a família pode fazer em 2026.
Comutação de pena: o decreto de Natal pode reduzir a pena do seu familiar
Comutação de pena: entenda como o decreto de Natal pode reduzir a pena do seu familiar, quem tem direito, falta grave, crimes excluídos e como pedir.
Indulto de decreto anterior: o perdão que ninguém pediu pode valer
Indulto de decreto anterior: se seu familiar já cumpria os requisitos na data-base de um decreto antigo, ainda pode pedir hoje. Veja como funciona.
Fases do processo criminal: como funciona, passo a passo
Entenda as fases do processo criminal: denúncia, resposta à acusação, audiência de instrução, interrogatório, sentença, ritos, prazos e o papel da…
Audiência de custódia: o que é, como funciona e o que fazer
Audiência de custódia: o que é, prazo de 24 horas, o que o juiz pergunta, resultados possíveis e como a família pode ajudar a defesa. Guia completo.
Inquérito policial: o que é, prazos e direitos do investigado
Inquérito policial: fui intimado para depor na delegacia, e agora? Veja prazos, direito ao silêncio, advogado, arquivamento e o acordo de não…
Prisão em flagrante e prisão preventiva: direitos, prazos e o que fazer
Prisão em flagrante e preventiva: direitos de quem é preso, audiência de custódia em 24h, fiança, revisão a cada 90 dias e o que a família deve fazer.
Recursos no processo penal: prazos, apelação e habeas corpus
Recursos no processo penal: apelação, embargos, habeas corpus e revisão criminal. Veja os prazos e saiba como recorrer de uma condenação criminal.
Publicidade · Para advogados
Você é advogado e quer atuar na defesa de quem tem ludopatia?
Conheça os cursos da Dra. Débora Nicodemo, autora de livro sobre o tema.
Conteúdo informativo. Não substitui a consulta jurídica individual.
